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JUSTIÇA

R$ 20,7 milhões de multas aplicadas pelo Procon-PR a bancos vão para retomada de cirurgias eletivas
Paraná 15/10/2021 - 12h20 R$ 20,7 milhões de multas aplicadas pelo Procon-PR a bancos vão para retomada de cirurgias eletivas Transferência dos recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor para o Funsaúde foi autorizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Fo...
Estado repassa R$ 8,5 milhões aos municípios para crianças que perderam familiares de Covid-19
Paraná 15/10/2021 - 10h50 Estado repassa R$ 8,5 milhões aos municípios para crianças que perderam familiares de Covid-19 O objetivo é dar apoio aos que ficaram responsáveis por crianças e adolescente que perderam pai, mãe ou a fonte de sustento da família durante a pa...
Mulher que mandou matar marido é solta; homem tinha relações com filha
JUSTIÇA 13/10/2021 - 20h07 Mulher que mandou matar marido é solta; homem tinha relações com filha Criminosa encomendou a execução; Justiça investiga se houve estupro da jovem
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
Justiça 06/10/2021 - 21h15 STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios Restrição é questionada por três partidos políticos
AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial
Justiça 06/10/2021 - 16h15 AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta
TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio
Justiça 05/10/2021 - 23h25 TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil
CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual
Justiça 05/10/2021 - 19h00 CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual Ferramenta permite acesso ao setor de atendimento do Judiciário
Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas
Justiça 04/10/2021 - 11h10 Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado
Secretaria da Justiça assina parcerias com municípios da região de Maringá nas áreas social e do trabalho
Paraná 01/10/2021 - 09h40 Secretaria da Justiça assina parcerias com municípios da região de Maringá nas áreas social e do trabalho A ação foi mais uma etapa do Programa de Interiorização, que já passou pelos municípios de Cornélio Procópio, Guarapuava e Umuarama. O objetivo é a...
STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados
Justiça 30/09/2021 - 17h40 STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...
TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível
Justiça 30/09/2021 - 14h50 TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP
Centro de Informação para Refugiados completa cinco anos com mais de 20 mil atendimentos
Paraná 30/09/2021 - 10h10 Centro de Informação para Refugiados completa cinco anos com mais de 20 mil atendimentos Local já atendeu migrantes, refugiados e apátridas de pelo menos 50 nacionalidades. Eles são encaminhados para emissão de documentos, serviços das ...
Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública
Justiça 29/09/2021 - 22h15 Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública André Moura foi condenado a oito anos e três meses
Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina
Justiça 29/09/2021 - 21h35 Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade
Estado destina R$ 4 milhões aos municípios para proteção de crianças e adolescentes
Paraná 29/09/2021 - 13h25 Estado destina R$ 4 milhões aos municípios para proteção de crianças e adolescentes Termo de adesão foi assinado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e representantes de 43 municípios. Ações se destinam a adolescentes que...
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