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POLÍTICA Nacional

Para ‘varrer PT’ do nordeste, Renda Cidadã pode ser adiada para depois das eleições

Depois, governo quer garantir benefícios superiores aos que hoje são pagos pelo Bolsa Família

07/10/2020 09h03
Por: Portal Curiúva Fonte: Estadão Conteúdo
Reprodução
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O presidente Jair Bolsonaro quer deixar a definição das medidas mais impopulares de financiamento do Renda Cidadã para depois das eleições municipais. A ordem é ficar “quietinho” porque a negociação agora de medidas duras pode atrapalhar a estratégia traçada pelo presidente e seus aliados de “varrer o PT” do Nordeste, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

O presidente está fazendo política, definiu um auxiliar. Mas com a piora dos riscos fiscais e o nervosismo do mercado, há uma corrente de políticos aliados do governo que considera que não vai dar para chegar até as eleições sem apresentar alguma solução e apontar caminhos, mesmo que as medidas não sejam aprovadas imediatamente.

A articulação feita entre o Senado e o governo é primeiro negociar a aprovação do projeto e as medidas de compensação para depois colocar no papel, apresentar o relatório e marcar a votação. Em entrevista no Palácio do Planalto, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial e do Orçamento de 2021, admitiu que é preciso “gastar mais uns dias” para ter um consenso. A ideia de adiar o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e o uso do Fundeb, fundo que financia a educação básica, foi visto como tentativa de “esconder uma fuga do teto”.

Pelo menos dois motivos estão levando Bolsonaro a empurrar o anúncio sobre a origem dos recursos e o valor do Renda Cidadã para de pois das eleições municipais. O primeiro deles é evitar que a discussão do tema atrapalhe ou interfira na campanha de aliados políticos. O segundo é que, após o pleito, sempre ocorre um rearranjo de forças políticas no Congresso, já com foco na escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Esses movimentos terão impacto e influência na negociação da criação do novo programa.

Valor

Mas o governo quer garantir que haverá um novo programa com benefícios superiores aos que hoje são pagos pelo Bolsa Família (em média, R$ 193). A ideia inicial do governo é manter o valor de R$ 300 pago pelo auxílio emergencial, o que significa cerca de 50% a mais do maior valor pago pelo Bolsa Família. Mas isso ainda não está fechado. Nem mesmo o nome do programa é definitivo.

Com isso, a tendência, neste momento, é deixar definições mais claras para depois das eleições, apesar de o relator estar prometendo apresentar, logo a sua proposta ao governo. E é nesse sentido que o presidente pretende trabalhar, só garantindo a criação do novo programa social e informando que tipo de famílias serão beneficiadas.

A criação de uma renda mínima para 2021 é colocada como o único grande projeto do governo a ser aprovado ainda neste ano. Reformas econômicas, por outro lado, como a administrativa e a tributária, enfrentam resistências e devem demorar mais.

No Senado, a avaliação é que dificilmente a PEC emergencial – com a criação de um programa de renda básica – avançará antes das eleições municipais, marcadas para novembro. Depois desse período, dizem congressistas, será mais fácil ter alguma proposta que mexa em supersalários de servidores públicos, por exemplo, para bancar o benefício social.

Ontem, líderes do Senado fecharam um calendário mínimo de votação até novembro. O esforço dos senadores será para apreciar as indicações de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e agências reguladoras na semana do dia 20. A semana seguinte será um “recesso branco” em função das disputas municipais.

Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está insistindo na necessidade de regulamentar os chamados gatilhos (medidas de corte de despesas) para dar sustentação ao teto de gastos. Após jantar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira, Maia expôs a cobrança. “De onde tirar terá sempre alguma polêmica, alguma dificuldade, mas nós não fomos eleitos apenas para ficar esperando o tempo passar. Fomos eleitos para assumir responsabilidades.”

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